Violência contra a Mulher é crime. 

O Governo Federal recebeu quase 73 mil denúncias de violência contra mulher no primeiro semestre do ano passado.😱 O vereador Maraca apresentou um projeto de lei como forma combater esse tipo de violência.✅ O projeto obriga estabelecimentos como hotéis, restaurantes, casas noturnas, clubes sociais, agencia de viagens, salões de beleza, academias, postos de combustíveis, entre … Continue lendo Violência contra a Mulher é crime. 

FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR

Foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto que cria a FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR. 👏🏻👨‍👩‍👧‍👦 A burocracia tem exigido cada vez mais das entidades do terceiro setor a canalização de esforços para cumprimento das exigências legais, esforços esses que poderiam ser direcionados às finalidades estatutárias das entidades de nossa cidade. … Continue lendo FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR

MAIS TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA

  ‘’É meu dever fiscalizar ações do executivo; analisando algumas prorrogações de prazos contratuais da Prefeitura com empresas terceirizadas percebemos que não haviam informações suficientes para julgar a necessidade daquele aditamento.’’ A lei julgada procedente pela Justiça obriga a prefeitura publicar no Diário Oficial do Município maiores detalhes nos extratos de contratos, convênios, aditivos, bem … Continue lendo MAIS TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA

AGORA É LEI 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA NA ÁREA AZUL 

A lei visa garantir ao usuário do sistema rotativo Área Azul tempo suficiente para localização de ponto de venda e aquisição do cartão de estacionamento. A colocação do cartão do estacionamento deverá ser efetivada pelo usuário em até 15 minutos após o estacionamento do veículo na vaga devendo o motorista manter o pisca alerta do … Continue lendo AGORA É LEI 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA NA ÁREA AZUL 

VAI TER NORMA TÉCNICA SIM! CHEGA DE FARELO!

O Vereador Maraca apresentou um Projeto de Lei que obriga a prefeitura implementar normas técnicas no serviço de tapa buraco, o Executivo - pasmem! - entrou na Justiça para não cumprir a Lei. ''Desde então, abrimos a Comissão Parlamentar de Inquérito que já provou através de investigação que a cidade não executa um serviço seguindo normas … Continue lendo VAI TER NORMA TÉCNICA SIM! CHEGA DE FARELO!

Maraca apresenta projeto em defesa dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

Lei proibirá o pagamento ao Prefeito, Secretários e Vereadores enquanto não houver pagamento aos servidores ativos, inativos e/ou pensionistas da Prefeitura e da Câmara. O vereador Alessandro Maraca apresentou um Projeto de Lei que visa dar prioridade nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas sobre o pagamento dos subsídios mensais … Continue lendo Maraca apresenta projeto em defesa dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

Maraca consegue apoio e derruba veto do prefeito sobre seu projeto de informações no IPTU

“Em nome da transparência e respeito ao munícipe, esperamos que o prefeito não entre na Justiça contestando nossa lei em benefício da população”, disse o vereador sobre o tema. Na sessão ordinária da última quinta-feira, 28, o vereador Alessandro Maraca conseguiu uma grande vitória, conquistando apoio dos seus pares na derrubada do veto do prefeito … Continue lendo Maraca consegue apoio e derruba veto do prefeito sobre seu projeto de informações no IPTU

MARACA GARANTE VERBA DE 200 MIL PARA CÍRCULO OPERÁRIO

Pedido do Vereador Maraca ao Deputado Federal Baleia Rossi, garante verba de 200 mil reais para custeio, através do Ministério do Desenvolvimento Social para o Círculo Operário da Vila Tibério, que hoje cuida de 200 idosos com serviço de convivência, fortalecimento e vínculo. O Círculo Operário da Vila Tibério está trabalhando com a melhor idade … Continue lendo MARACA GARANTE VERBA DE 200 MIL PARA CÍRCULO OPERÁRIO

Maraca conquista com Baleia Rossi, verba para o conjunto habitacional Residencial Jardim Kelly Cristina Uemura

O vereador Alessandro Maraca participou no último dia 21, com o prefeito Duarte Nogueira, da assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para o repasse do Ministério das Cidades no valor de R$465.952, 38 (R$5 mil é de contrapartida do Município de Ribeirão Preto) para as obras de infraestrutura do Residencial Jardim Kelly Cristina … Continue lendo Maraca conquista com Baleia Rossi, verba para o conjunto habitacional Residencial Jardim Kelly Cristina Uemura