500 ataques de escorpiões em 5 meses

Vereador Maraca indica a Prefeitura para que seja disponibilizado em TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS UPAs E UBDSs o Soro Antiescorpiônico. Crianças e pessoas idosas merecem atenção redobrada, uma vez que a letalidade aumenta significativamente nesta faixa etária. ''Em maio de 2018, um menino de 8 anos morador da zona norte da cidade, foi … Continue lendo 500 ataques de escorpiões em 5 meses

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Lei de Maraca garante assento preferencial também nos Terminais e pontos de ônibus com assentos 

Lei de Maraca garante assento preferencial também nos Terminais e pontos de ônibus com assentos 🚏 🚌 Lei do vereador Alessandro Maraca garante reserva em assentos existentes nos terminais e pontos de ônibus para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo os idosos, gestantes, lactantes, em busca pela promoção da acessibilidade nestes casos.

Violência contra a Mulher é crime. 

O Governo Federal recebeu quase 73 mil denúncias de violência contra mulher no primeiro semestre do ano passado.😱 O vereador Maraca apresentou um projeto de lei como forma combater esse tipo de violência.✅ O projeto obriga estabelecimentos como hotéis, restaurantes, casas noturnas, clubes sociais, agencia de viagens, salões de beleza, academias, postos de combustíveis, entre … Continue lendo Violência contra a Mulher é crime. 

FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR

Foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto que cria a FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR. 👏🏻👨‍👩‍👧‍👦 A burocracia tem exigido cada vez mais das entidades do terceiro setor a canalização de esforços para cumprimento das exigências legais, esforços esses que poderiam ser direcionados às finalidades estatutárias das entidades de nossa cidade. … Continue lendo FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIROS SETOR

MAIS TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA

  ‘’É meu dever fiscalizar ações do executivo; analisando algumas prorrogações de prazos contratuais da Prefeitura com empresas terceirizadas percebemos que não haviam informações suficientes para julgar a necessidade daquele aditamento.’’ A lei julgada procedente pela Justiça obriga a prefeitura publicar no Diário Oficial do Município maiores detalhes nos extratos de contratos, convênios, aditivos, bem … Continue lendo MAIS TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA

AGORA É LEI 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA NA ÁREA AZUL 

A lei visa garantir ao usuário do sistema rotativo Área Azul tempo suficiente para localização de ponto de venda e aquisição do cartão de estacionamento. A colocação do cartão do estacionamento deverá ser efetivada pelo usuário em até 15 minutos após o estacionamento do veículo na vaga devendo o motorista manter o pisca alerta do … Continue lendo AGORA É LEI 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA NA ÁREA AZUL 

VAI TER NORMA TÉCNICA SIM! CHEGA DE FARELO!

O Vereador Maraca apresentou um Projeto de Lei que obriga a prefeitura implementar normas técnicas no serviço de tapa buraco, o Executivo - pasmem! - entrou na Justiça para não cumprir a Lei. ''Desde então, abrimos a Comissão Parlamentar de Inquérito que já provou através de investigação que a cidade não executa um serviço seguindo normas … Continue lendo VAI TER NORMA TÉCNICA SIM! CHEGA DE FARELO!

Maraca apresenta projeto em defesa dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

Lei proibirá o pagamento ao Prefeito, Secretários e Vereadores enquanto não houver pagamento aos servidores ativos, inativos e/ou pensionistas da Prefeitura e da Câmara. O vereador Alessandro Maraca apresentou um Projeto de Lei que visa dar prioridade nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas sobre o pagamento dos subsídios mensais … Continue lendo Maraca apresenta projeto em defesa dos servidores ativos, aposentados e pensionistas

Maraca consegue apoio e derruba veto do prefeito sobre seu projeto de informações no IPTU

“Em nome da transparência e respeito ao munícipe, esperamos que o prefeito não entre na Justiça contestando nossa lei em benefício da população”, disse o vereador sobre o tema. Na sessão ordinária da última quinta-feira, 28, o vereador Alessandro Maraca conseguiu uma grande vitória, conquistando apoio dos seus pares na derrubada do veto do prefeito … Continue lendo Maraca consegue apoio e derruba veto do prefeito sobre seu projeto de informações no IPTU