Maraca discursa na ALESP em Defesa das entidades sociais do Estado

Na ultima segunda feira, 04, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), ao lado de autoridades e de mais de 500 ativistas sociais presentes, o vereador Alessandro Maraca defendeu sua indicação que originou o projeto de Lei (PL) 718/2017, de autoria do deputado estadual Jorge Caruso, que garante o repasse das notas fiscais do consumidor às entidades sociais cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, independente da tecnologia adotada no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo Estadual.

“Vou quebrar o protocolo, pois, me falta serenidade nesta hora, pois, estamos tendo que defender o óbvio, entidades sérias que todos e todos os dias estão de portas abertas defendendo pessoas com deficiência, crianças e idosos, e que dependem e muito da verba da Nota Fiscal Paulista; eles estão aqui hoje reivindicando nada para eles, e sim para as pessoas que eles assistem”, discursou Maraca.

Existe um receio legítimo das entidades por conta das dificuldades encontradas após o anúncio das mudanças no programa, propostas pelo Estado.

Segundo dados do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) a cada R$ 1 investido nas entidades sociais o Estado recebe R$ 6 em serviços à população, porém na contramão dessa informação o repasse e a participação do terceiro setor na Nota Fiscal Paulista vem caindo substancialmente nos últimos anos.

Único deputado federal presente, Baleia Rossi destacou a distância das mudanças propostas pelo Estado com a realidade das entidades.

“Observo que é muito bonito no papel o que propõe o Estado, porém está muito distante da realidade das entidades, e seria de muita responsabilidade ouvir o clamor de quem conhece o dia-a-dia do atendimento àqueles que mais precisam”, disse Baleia Rossi.

Entenda o PL 718/2017
Projeto de Lei de Caruso que visa garantir cadastro e verba da Nota Fiscal Paulista para 3 mil entidades foi aprovado na CCJ da Assembleia Paulista http://bit.ly/2iWYgel

Autoridades presentes
Além dos deputados Caruso e Baleia Rossi, o coordenador da Nota Fiscal Paulista na Secretaria da Fazenda, Carlos Rudiery, o vereador de Ribeirão Preto e autor da indicação da Lei, Alessandro Maraca; o vice-presidente da Federação das APAES, Marcelo Arduino; representando do MACF, Eduardo Vianna; os deputados Vitor Sapienza e Delegado Olin, Regina Oliveira do Centro de Recurso em Deficiência Múltipla, e presidentes e integrantes de outras entidades.

Colaborou Ascom Jorge Caruso24837584_1233054126838538_6133035021869408021_o

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