Ampliação do prazo do Refis

Na última terça-feira, 15 de outubro, o vereador Alessandro Maraca apresentou uma alteração ao projeto de lei encaminhado pela Prefeitura a respeito do REFIS (Programa de Renegociação de Dívidas de Contribuintes com o Município). "A ideia foi permitir que os cidadãos que queiram aderir, possam usar o 13º salário para quitar os seus débitos" - … Continue lendo Ampliação do prazo do Refis

Defesa e Diálogo com os Artesãos

  Recentemente a Prefeitura deu entrada na casa de leis em um Projeto que era um retrocesso nos direitos dos artesãos da cidade de Ribeirão Preto. Depois de realizar uma reunião pública discutindo o teor do documento a ser votado na Câmara, o vereador Maraca solicitou ao prefeito Duarte Nogueira, a retirada do projeto da … Continue lendo Defesa e Diálogo com os Artesãos

LEI LUCAS!

O vereador Alessandro Maraca apresentou Projeto de Lei (PL) que visa adoção de treinamento de primeiros socorros para todos funcionários, professores e colaboradores de escolas públicas e particulares do ensino infantil e fundamental do município. O projeto foi assinado pelos 27 vereadores da Casa de Leis, porém, foi vetado pelo prefeito, no entanto o Tribunal … Continue lendo LEI LUCAS!

AGORA É LEI! BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS 

Julgada constitucional pela Justiça, Lei de autoria do vereador Alessandro Maraca cria o banco de ração e acessórios para animais, onde a Prefeitura poderá coletar em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e por apreensões, ração e acessórios para animais, tais como: coleiras, guias, roupas, remédios, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos, para doação a protetores cadastrados, … Continue lendo AGORA É LEI! BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS 

Conquista 8 academias ao ar livre

+ uma luta a favor do #esporte #lazer e #saude da nossa cidade! Nesta quinta, 06, de junho foi  votado em plenário da Câmara de Vereadores a liberação do recurso para implantação de 08 academias ao ar livre na cidade, recurso este que o Vereador Alessandro Maraca conquistou com o  Deputado Federal Baleia Rossi.

Lei de Maraca garante assento preferencial também nos Terminais e pontos de ônibus com assentos 

Lei de Maraca garante assento preferencial também nos Terminais e pontos de ônibus com assentos 🚏 🚌 Lei do vereador Alessandro Maraca garante reserva em assentos existentes nos terminais e pontos de ônibus para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo os idosos, gestantes, lactantes, em busca pela promoção da acessibilidade nestes casos.